PORTARIA 50/13 - SP/LA/SMSP

RICARDO AIRUT TRADAS, Subprefeito da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitações – CPL, no âmbito da Subprefeitura Lapa, nos termos da Lei nº 13.278, de 17/01/2002, do Decreto nº 44.279, de 24/12/2003 e suas alterações e do Decreto nº 42.627/02, que será composta pelos servidores a seguir :

Erika de Maio Martins - RF 747.224.2 - Presidente

Renato Santos Mezencio - RF 791.334.6 - Suplente

Ivete Nobue Kaneko Teixeira - RF 670.759.9 - Membro

Miguel dos Santos Coqueiro - RF 559.484.7 - Membro

Rafael Golim Galvão - RF 782.609.5 - Membro

Flavio Anauate - RF 319.671.7 - Membro

Vinicius Cruz e Silva - RF 808.186.7 - Membro

Aparecida Maria Fazzio - RF 634.241.8 - Secretária

Rafael Magueta da Cunha - RF 783.189.7 - Secretário

Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL poderá convocar , sempre que necessário, servidores que atuam diretamente nas áreas vinculadas ao objeto de licitação para apoio técnico durante as sessões públicas.

Art. 3º - Caberá ao Presidente exercer a função de Pregoeiro, podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente Suplente.

Art. 4º - O Presidente Suplente, quando não substituindo o Presidente da comissão, atuará como membro da Equipe de Apoio.

Art. 5º - As deliberações da Comissão devem ser tomadas pelo Presidente e no mínimo dois membros.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 019/SP-LA/2013.