PORTARIA 3/09 - SP/CS/SMSP

O Senhor Subprefeito da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 50.395/2009;

RESOLVE:

I- Constituir Comissão Especial, para a reavaliação e renegociação das licitações em curso e dos contratos em vigor, que atuará no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro, nos termos do Decreto Municipal nº 50.395/2009 e da Portaria nº

03/2009 do Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira, composta pelos seguintes servidores:

ADEMIR JOSÉ MORAIS MATA RF 696.771.0.01

ANTONIO PEDRO BARBOSA RF. 747.690.6.00

CARLOS MITSURU HABE RF 746.894.6.00

EMILIA HASEGAWA DALARMELINA RF 659.012.8.00

MARCIO AUGUSTO PASSOS RF 681.342.9.00

OLGA PINTO DA SILVA RF 591.712.3.01

II – Fica designado o servidor MARCIO AUGUSTO PASSOS, RF 681.342.9.00, para exercer a função de Coordenador da Comissão.

III- A Comissão ora constituída deverá promover as determinações, observados os procedimentos e prazos, constantes do Decreto Municipal nº 50.395/2009 e da Portaria nº 03/2009 - NPOF.

IV- O Coordenador poderá, sempre que necessário, designar outros servidores da SP-CS, para auxiliar os trabalhos da Comissão Especial.

V- Os integrantes da Comissão ora constituída deverão servir sem prejuízo de suas funções.

VI- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.