PORTARIA 6/10 - SP/AF/SMSP
O Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO os termos do Artigo 6º do Decreto n. 41.534/01 que institui o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) atribuindo-lhe as competências elencadas em seu artigo 43;
CONSIDERANDO diversas alterações de lotações ocorridas dentro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
CONSIDERANDO ainda que o credenciamento de servidores para o exercício dessa função ocorreu através da Portaria n. 012/SIS/GAB/02 do então Secretário de SIS no D.O.M. de 05/03/2002, alterada pela Portaria n. 39/SP-A/GAB/2004, no âmbito das competências do Sr. Subprefeito;
CONSIDERANDO mais a indispensável necessidade da sua atualização a fim de praticar o perfeito cumprimento da legislação municipal, garantindo-se o respaldo técnico/jurídico de todos os atos praticados na esfera das Supervisões afetas à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE:
I. Constituir o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) nesta Subprefeitura.
II. O Grupo será composto pelos seguintes servidores:
- Engº Alexandre Costa RF. 726.505.1.00
- Eng. Antonio De Felice Junior RF. 626.628.2.00
- Eng. Bruno Romanato Filho RF. 547.297.1.01
- Arq. Cirene S. da Costa Nascimento RF. 537.146.5.02
- Arq. Dilian Guimarães RF. 536.405.1.00
- Eng. Jair Mendonça RF. 646.087.9.00
- Arq. Márcia L. Camargo Resende RF. 540.608.1.01
- Eng. Matilde M. Y. Tanabe RF. 567.735.1.00
- Eng. Osmar Calmasini RF. 555.376.8.01
- Arq. Olga L. Pereira
- Eng. Rubens Rubio RF. 526.808.7.01
- Arq. Suely Maganha RF. 135.782.4.01
- Eng. Ubiratã A.A. Gomes RF 648.209.0.00
III. Ressaltamos que os servidores indicados atendem ao previsto no inciso I parágrafo 2, do artigo 6. do Decreto.
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA 6/10 - SP/AF/SMSP
REPUBLICAÇÃO
-Retificação
O Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO os termos do Artigo 6º do Decreto n.
41.534/01 que institui o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF)
atribuindo-lhe as competências elencadas em seu artigo 43;
CONSIDERANDO os termos do Decreto 49.460/08 com as alterações do Decreto 51.375/10 e visando garantir a eficácia do gerenciamento do sistema de licenciamento por via eletrônica;
CONSIDERANDO diversas alterações de lotações ocorridas
dentro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano;
CONSIDERANDO ainda que o credenciamento de servidores
para o exercício dessa função ocorreu através da Portaria
n. 012/SIS/GAB/02 do então Secretário de SIS no D.O.M. de
05/03/2002, alterada pela Portaria n. 39/SP-A/GAB/2004, no
âmbito das competências do Sr. Subprefeito;
CONSIDERANDO mais a indispensável necessidade da sua atualização a fim de praticar o perfeito cumprimento da legislação municipal, garantindo-se o respaldo técnico/jurídico de todos os atos praticados na esfera das Supervisões afetas à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE:
I. Constituir o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) nesta Subprefeitura.
II. O Grupo será composto pelos seguintes servidores:
- Eng. Antonio De Felice Junior RF. 626.628.2.00
- Eng. Bruno Romanato Filho RF. 547.297.1.01
- Arq. Cirene S. da Costa Nascimento RF. 537.146.5.02
- Arq. Dilian Guimarães RF. 536.405.1.00
- Eng. Jair Mendonça RF. 646.087.9.00
- Arq. Márcia L. Camargo Resende RF. 540.608.1.01
- Eng. Matilde M. Y. Tanabe RF. 567.735.1.00
- Eng. Nelson Hamilton Garcia RF 627470.6.01
- Eng. Osmar Calmasini RF. 555.376.8.01
- Arq. Olga L. Pereira RF 639.539.2.00
- Eng. Rubens Rubio RF. 526.808.7.01
- Arq. Suely Maganha RF. 135.782.4.01
- Eng. Ubiratã A. A. Gomes RF 648.209.0.00
III. Ressaltamos que os servidores indicados atendem ao previsto no inciso I parágrafo 2, do artigo 6º. do Decreto 41.534/01.
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
