PORTARIA 6/09 - ABAST/SMSP

EXTINGUE A FEIRA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA DE JABAQUARA

O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a que lhe é determinada pelo art. 27 inciso I, do Decreto 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo;

CONSIDERANDO os elementos e demais informações de convicção constantes dos autos, em especial as manifestações conclusivas de fls. 02/03, da Subprefeitura do Jabaquara, endossada pela Supervisão de Feiras Livres de ABAST, ambos nos autos do Processo Administrativo nº 2009-0.030.471-1;

RESOLVE:

Art. 1º - EXTINGUIR a Feira Livre denominada “VILA BABILÔNIA”, registro 3091-0, que se realiza às terças-feiras, na Rua Apacê – Jardim Oriental, na região administrativa pertencente à Subprefeitura do Jabaquara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.