PORTARIA SMSP Nº 43/2016

LUIZ ANTONIO MEDEIROS, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a edição do Decreto n. 57.086, de 24 de julho de 2016, que institui o Programa Ruas Abertas, viabilizando a restrição à circulação de veículos aos domingos e feriados, em vias previamente determinadas, para o uso recreativo, esportivo e cultural;

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 do Decreto acima referido, que atribui a esta Secretaria a edição de normas complementares para a execução do programa, bem como o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto n. 45.683, de 1º de janeiro de 2005, que atribui a esta Pasta a coordenação operacional das Subprefeituras;

CONSIDERANDO que, no dia 02 de novembro de 2016, será Dia de Finados, devido à interferência ao acesso do Cemitério da Vila Mariana;

CONSIDERANDO que, no dia 06 de novembro de 2016, será realizado o ENEM;

RESOLVE:

Art. 1º - No dia 02 de novembro de 2016, fica suspenso o Programa Ruas Abertas na Avenida Engenheiro Luis Gomes Cardim Sangirardi, área da Subprefeitura Vila Mariana, mantendo-se o Programa nas demais ruas.

Art. 2º - No dia 06 de novembro de 2016, fica suspenso o Programa Ruas Abertas na Cidade de São Paulo, com exceção da Avenida Paulista, área da Subprefeitura Sé, que operará excepcionalmente neste dia com alteração de seu horário a partir das 13:00 horas até as 18:00 horas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.