CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 14 de Agosto de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/08/2007
Data de publicação 14/08/2007
Ementa

SUSPENDE POR 365 DIAS A EMISSAO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO (TPU.S) PARA COMERCIO AMBULANTE.

Situação

ALTERADO

Fonte 14/08/2007 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

PERMISSÃO DE USO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

Alterações

P 33/08(SMSP)-PRORROGA POR 365 DIAS O PRAZO ESTIPULADO PELA PORTARIA

P 48/09(SMSP)-PRORROGA POR MAIS 365 DIAS PRAZO EMISSAO DE NOVOS TPU ESTIPULADO PELA PORTARIA