Uniformiza procedimentos para o exercício do direito de opção e Institui o formulário próprio “Termo de Opção”

REVOGADO(A)

1. Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG

IMPRESSO OFICIAL

SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

1. P 70/09(SMG)-ALTERA ART. 1. E O INCISO I DO ART 5.; SUBSTITUI TERMO DE OPCAO-ANEXO UNICO DA PORTARIA
2. P 123/10(SMG)-ALTERA ART. 1. E INCISO III DO ART 5.; SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA PORTARIA
3. P 115/11(SEMPLA)-ALTERA ART. 1. E INCISO III DO ART. 5.; SUBSTITUI ANEXO UNICO DA PORTARIA