| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/07/2007 |
| Data de publicação | 19/07/2007 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA ISENCAO DE IR PARA SERVIDORES INATIVOS / PENSIONISTAS PMSP/TCM/IPREM, CONFORME LEI FEDERAL 7713/88, PADRONIZA PATOLOGIAS. REVOGA P 155/99; P 70/00 (SMA). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/07/2007 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Palavras-chave |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP DOCUMENTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA - IR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - APOSENTADORIA - DOENÇAS SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - BENEFICIÁRIOS SERVIDORES - EXAME MÉDICO SERVIDORES - IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - LAUDO MÉDICO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |