CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 80 de 18 de Julho de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/07/2007
Data de publicação 19/07/2007
Ementa

PROCEDIMENTOS PARA ISENCAO DE IR PARA SERVIDORES INATIVOS / PENSIONISTAS PMSP/TCM/IPREM, CONFORME LEI FEDERAL 7713/88, PADRONIZA PATOLOGIAS. REVOGA P 155/99; P 70/00 (SMA).

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/2007 , p. 3
Revogações

Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Palavras-chave

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

DOCUMENTAÇÃO

IMPOSTO DE RENDA - IR

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - ACIDENTE DE TRABALHO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - DOENÇAS

SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - BENEFICIÁRIOS

SERVIDORES - EXAME MÉDICO

SERVIDORES - IMPOSTO DE RENDA

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - LAUDO MÉDICO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL