REVOGA PORTARIAS N. 38/08 E 80/08(SMG) QUE DELEGA COMPETENCIA PARA PROCEDIMENTOS ATIVIDADES RELACIONADAS LICITACOES/EXECUCAO ORCAMENTARIA/CONTRATOS EM SMG.
PORTARIA 8/09 - SMG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, as disposições da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e dos Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nº 50.372, de 09 de janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar em todos os seus termos as Portarias nº 038/SMG. G/2008, e nº 80/SMG. G/2008.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
