| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/12/2005 |
| Data de publicação | 28/12/2005 |
| Ementa |
INSTITUI FORMULARIOS PROPRIOS SOBRE AS CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS (ARTS.3., 7., 9. E 30 DO D. 46.860/05) |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/2005 , p. 11 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS DIÁRIO OFICIAL IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PREVIDÊNCIA |
| Alterações |
P 32/09(SMG)-ALTERA FORMULARIOS INSTITUIDOS PELA PORTARIA |
