PORTARIA 110/10 - SMG

Constitui Comissões Permanentes de Licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.

JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir as Comissões Permanentes de Licitações, a seguir relacionadas, para promover as cotações eletrônicas e processar e julgar os certames licitatórios promovidos pela Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização:

I - Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Gabinete desta Secretaria:

Presidente

Érika de Maio Martins - RF nº 747.224.2

Presidente Suplente

Domingos Barone Filho - RF nº 740.119.1

Membros

Teresa Cristina Elias Tarricone - RF nº 627.085.9

Ana Paula G. dos Santos Oliveira - RF nº 734.645.7

Membros Suplentes

Maria Bernadete Damante - RF nº 505.752.3

Walkyria Holanda Cavalcante - RF nº 508.242.1

Secretário

José Bispo – RF nº 545.669.0

II - Comissão Permanente de Licitação – CPL.1, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – DGSS:

Presidente

Cecília Freitas Coradini de Moraes – RF nº 544.604.0

Presidente Suplente

Vera Cristina Soares de Mello - RF nº 749.276.6

Membros

José Francisco Zanetta Zuleta - RF nº 627.088.3

Maria Isilda Pereira Palma - RF nº 604.975.3

Membros Suplentes

Sergio da Rocha Aguiar - RF nº 634.365.1

Vera Lucia Freitas Gonçalves – RF nº 577.638.4

Secretária

Ivete do Nascimento de Souza - RF nº 594.440.6

III - Comissão Permanente de Licitação – CPL.2, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – DGSS:

Presidente

Thais R. Pereira de Almeida Mesquita - RF nº 507.975.6

Presidente Suplente

Claudio Barbosa de Araujo - RF nº 592.256.9

Membros

Neusa Maria Izioka - RF nº 506.662.0

Márcia Corrêa Delgado - RF nº 596.208.1

Membros Suplentes

Maria Thereza Martins da Costa - RF nº 627.668.7

Paulo Roberto Ribeiro da Silva – RF nº 517.692.1

Secretário

Josué Ferreira Brandão - RF nº 644.315.0

Art. 2º. Para a avaliação da documentação relativa à qualificação econômico-financeira e avaliação técnica poderá, ainda, integrar a comissão, mediante convocação do respectivo Presidente:

Waldir Grimaldi – RF nº 509.764.9

Mario Romon - RF nº 636.075.1

Edvaldo José dos Santos - RF nº 528.107.5

Walter Eduardo Augusto Sardinha - RF nº 504.693.8

Art. 3º. Para os certames na modalidade de leilão de bens móveis, realizado na sede do Depósito de Bens e Materiais Inservíveis – DGSS-12, a Comissão contará com o auxilio técnico e administrativo dos servidores daquela unidade.

Art. 4º. As deliberações das Comissões devem ser tomadas pelo presidente e no mínimo dois membros.

Art. 5º. Com exceção da situação prevista nos artigos 2º e 3º, havendo caso de impossibilidade de seus titulares, por todo e qualquer motivo, os presidentes, membros e secretários das comissões de licitação substituir-se-ão mutuamente.

Art. 6º. Os integrantes das Comissões ora constituídas deverão atuar sem prejuízo de suas funções normais.

Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada em todos os termos a Portaria nº 86/SMG-G/2009.