| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/04/1996 |
| Data de retificação | 13/04/1996 |
| Data de publicação | 10/04/1996 |
| Data de republicação | 19/04/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DIRETRIZES/REQUISITOS BASICOS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COMENTIDADES PARA ASSEGURAR ACESSO DA POPULACAO CARENTE AOS SERVICOS DE FABES. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 19/04/1996 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL |
| Palavras-chave |
ALBERGUE ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CENTRO DE JUVENTUDE - CJ CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DEFICIENTE FÍSICO ENTIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES IDOSOS |
| Alterações |
PI 3/97(FABES/SME)-ALTERA PARAGRAFOS 2.,3. DO ITEM2.1 CRECHES P 16/00(SAS)-REVOGA A PORTARIA, EXCETO O ITEM 2.1,RELATIVO A CRECHE-RECURSOS HUMANOS |
