| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2003 |
| Data de publicação | 24/10/2003 |
| Ementa |
ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL CRIADO PELA PORTARIA 95/03 - IDENTIFICAR ASPECTOS DA LOM PARA ADEQUACAO/APERFEICOAMENTO/ALTERACOES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/10/2003 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
