| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/03/1996 |
| Data de publicação | 13/03/1996 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE NO AMBITO DE PROCED. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/03/1996 , p. 7 |
| Revogações |
Portaria PGM nº 50/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 17/96(SJ)-NOMEIA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSAO |
