Portaria SGM nº   50     de   17    de fevereiro de 2025

Processo SEI 6068.2025/0001233-0

Altera a Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “c”, “d” e “g” do artigo 1º da Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023, e designar nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados:

c) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, RF 883.949.2

Suplente: Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz, RF 918.345.1

d) Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Cintia Grecov Peres, RF 887.882.0

g) São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Suplente: André Takiya, RG 6.016.XXX

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Giulia Zanganatto e do senhor Marcos Vinicius Correa de Souza, designados pela Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 81, de 14 de maio de 2024, que designou o senhor Fernando José da Costa, e Portaria SGM nº 133, de 19 de julho de 2024, que designou a senhora Ana Lucia da Costa Negreiros.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    17    de fevereiro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 119952136