| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/10/2025 |
| Data de publicação | 31/10/2025 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Governo Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/10/2025 , p. 7 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF SERVIDORES - READAPTAÇÃO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL – COARF |
