Omissão da publicação do dia 27.9.2019

PORTARIA SGM 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do Edital nº 008/SGM/2019 visando à concessão para restauro, reforma, operação, exploração e manutenção do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Municipal Kinjo Yamato, ambos localizados no Município de São Paulo - SP, integrada pelos seguintes servidores:

Presidente:

1. Carlos Eduardo Batista Fernandes - RF: 556.989.3 (SMSUB);

Presidente:(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

1. Carlos Eduardo Batista Fernandes - RF: 556.989.3 (SMSUB);(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

Membros:

2. João Antonio Verona – R.F.: 758.376.1 (SMSUB);

3. Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho – RF: 696.439 -7 (SMJ);

4. Luiz Fernando Caetano - RF: 753.720.4 (SMJ); e

Membros:(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

2. João Antonio Verona – R.F.: 758.376.1 (SMSUB);(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

3. Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho – RF: 696.439.7 (SMJ);(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

4. Luiz Fernando Caetano - RF: 753.720.4 (SMJ);(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

Secretário:

5. Aurélio Costa de Oliveira – R.F.: 844.410.2 (SMSUB).

Membro Suplente:(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

5. Tatiana Regina Renno Sutto – RF 670.591.0 (SGM).(Redação dada pela Portaria SGM n° 209/2020)

Secretário:(Incluído pela Portaria SGM n° 209/2020)

6. Aurélio Costa de Oliveira – R.F.: 844.410.2 (SMSUB);(Incluído pela Portaria SGM n° 209/2020)

I - O processamento da licitação dar-se-á no âmbito da Secretaria do Governo Municipal – SGM.

II - O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da CEL, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

III - A Comissão terá por atribuições a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

IV - A Comissão, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de setembro de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal