Portaria SGM nº     130         de    19     de julho de 2024

Processo SEI 6011.2023/0003015-6

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VII e XIII do art. 1º da Portaria SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023,  que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ................................................................................................................

.............................................................................................................................

VII - .....................................................................................................................

Titular: Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF 897.915.4

Suplente: Fernanda Ormelezi Pitombo, RF 921.856.4

............................................................................................................................

XIII - .................................................................................................................... 

............................................................................................................................

Suplente: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Rafael Barreto Castelo da Cruz, na condição de titular, e Jacques Felipe Iatchuk Vieira, na condição de suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), bem como do senhor Marcos Aurélio Mesquita Alves, designados pela Portaria SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023, para integrarem o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   19     de julho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  107004122