Portaria SGM nº    105   de   21   de maio de 2026

Processo SEI 6068.2025/0000269-6

Altera a Portaria SGM nº 45, de 13 de março de 2026, que designa membros para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial Complexo Paraisópolis (GTI-CP), conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004 que institui a Operação Urbana Consorciada Faria Lima;

CONSIDERANDO a Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024 que insere o Complexo Paraisópolis no Programa de Investimentos da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso IV, a alínea “a” do inciso V, a alínea “b” do inciso XIII e as alíneas “a” e “b” do inciso XVII do art. 1º de Portaria SGM nº 45, de 13 de março de 2026, que designa membros para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial Complexo Paraisópolis (GTI-CP), instituído pela Portaria SGM nº 4, de 13 de janeiro de 2025, com alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º....................................................................................

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IV - ...........................................................................................

a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;

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V - ..............................................................................................

a) Titular: Carlos Augusto Manoel Vianna, RE 176-7;

.....................................................................................................

.....................................................................................................

XIII - ...........................................................................................

.......................................................................................

b) Suplente: Stella Verzolla Tangerino, RF 810.066.7;

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XVII - ..........................................................................................

a) Titular: Murilo Henrique Santiago Ribeiro, R.F.: 955.682.6;

b) Suplente: Pedro Luiz Pizarro, RF 891.331.5;

..................................................................................................”(NR).

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Carlos Augusto Manoel Vianna, Diogo Batista Soares, Rafael Romeu Pousada, Gabriel Moherdaui Macedo e Leonardo Aparecido Machado da Silva, designados pela Portaria SGM nº 45, de 13 de março de 2026, para integrarem o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  21   de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  157827220