PORTARIA 96 - SGM

DE 14 DE ABRIL DE 2003

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. II,

RESOLVE:

I - Designar o senhor JOSÉ RUBENS BARBOSA JÚNIOR para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, criado pela Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Dec. 38.877, de 21 de dezembro de 1999.

II - Cessar, em conseqüência, a designação da senhora SILVIA CONCEIÇÃO QUEIROLO para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 14 de fevereiro de 2003.

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic