PORTARIA 82/03 - SGM

DE 25 DE MARÇO DE 2003

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. III,

RESOLVE:

I - Constituir Grupo de Trabalho Coordenador do Orçamento Participativo, com a finalidade de organizar o Processo do Orçamento Participativo de 2003.

II - O Grupo de Trabalho ora constituído terá as seguintes atribuições:

- marcar e realizar reuniões ou seminários para este fim;

- reunir-se, sempre que necessário e periodicamente, para planejar e avaliar o andamento do processo, convocando seus membros com antecedência de 7 dias;

- Prestar contas à população, à Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo e ao Conselho do Orçamento Participativo, sempre que for solicitado e, periodicamente, produzir relatório sobre o andamento do processo e torná-los públicos.

III - Designar para integrarem o referido Grupo os seguintes representantes:

Gabinete da Prefeita

Titular : IVO DA MOTTA AZEVEDO CORRÊA

Suplente: VAGO

Secretaria do Governo Municipal/Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo

Titular: FÉLIX RAMON R. SANCHEZ

Suplente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA FRONTANA

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: MARCO AURÉLIO VANNUCCHI LEME DE MATTOS

Suplente: ROSINALDO ABREU RODRIGUE

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Titular: ALEXANDRE DIMAS MACHADO

Suplente: EVA TURIN

Secretaria Municipal de Transportes

Titular: ELIZABETH MOREIRA MUNHOZ

Suplente: PRISCILA RODRIGUES MARTINS SILVA

Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Titular: ANACLÁUDIA MARINHEIRO CENTENA ROSSBACH

Suplente: BENEDITO ROBERTO BARBOSA

Secretaria de Serviços e Obras

Titular : MINORU KODAMA

Suplente: CLAUDIOMIRO DA C. GOULART

Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade

Titular : ROSANA DE FREITAS

Suplente: ARMELINDO PASSONI

Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Titular: LEDA MARIA PAULANI

Suplente: MARIA LUIZA LEVI

Secretaria Municipal de Educação

Titular: IRACEMA DE JESUS LIMA

Suplente: MARIA CARMEM DA SILVA

Secretaria Municipal da Saúde

Titular: ELIANE GONÇALVES CORDEIRO

Suplente: VAGO

Secretaria Municipal do Planejamento Urbano

Titular: RICARDO CARLOS GASPAR

Suplente: RITA MACRUZ PEIXOTO

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: ADEMIR ALVES DA SILVA

Suplente: NADIR MOREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Abastecimento

Titular: WALTER CODO

Suplente: CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA

Secretaria Municipal de Cultura

Titular: RONALDO MARCOS DOS SANTOS .

Suplente: VAGO

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Titular : JOSÉ PEDRO DA SILVA

Suplente: MARISA ELISABETH DA SILVA

Secretaria de Infra-Estrutura Urbana

Titular: FLÁVIO BELONI

Suplente: FABIO CAVALCANTE ANGARITA SILVA

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

Titular : MANOEL DE ANDRADE CORREA

Suplente: JOÃO GOMES DE SÁ

IV - Os recursos materiais para a realização das atividades deste ficam a cargo da Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo.

V - O Grupo de Trabalho tem coordenação própria mas se subordina às diretrizes e orientações da Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo, podendo a qualquer momento ser dissolvido por esta, ou por portaria publicada para este fim.

VI - Fica revogada a portaria 85, de 21 de fevereiro de 2002.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de março 2003

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic