| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/03/2003 |
| Data de publicação | 15/03/2003 |
| Ementa |
DESIGNA REPRESENTANTE SJ PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO PELA P 51/03 -PARA ESTABELECER CONVENIO ENTRE A PMSP E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB A FIM DE DAR ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA PARA MULHERES DO MUNICIPIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/03/2003 , p. 6 |
| Revogações |
Portaria SGM nº 63/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO APOIO JURÍDICO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB |
