PORTARIA 434, DE 16 DE JULHO DE 2001

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 34.002/94, art. 1º, inc. IV,

RESOLVE:

1. Designar para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545, regulamentada pelos Decs. 37.845/99 e 37.975/99, por um período de dois anos os seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Educação

MARCOS EDGAR BASSI

II - Professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município

ROSELEY JULIO DUARTE

ANTONIO BRAGA

FABIO RENZO

III - Especialistas das Escolas de Ensino Fundamental do Município

ENEAS RODRIGUES SOARES

JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

IV - Servidores das Escolas de Ensino Fundamental do Município

ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ

V - Pais de Alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental do Município

LERONIL TEIXEIRA TAVARES

MARCIA LIVRAES ANDRE

FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BRAGA

ROSA MARIA FONTES

RONALDO NOGUEIRA

ANTONIO LUZIA DIAS

2. Cessar, em conseqüência, as designações anteriormente efetivadas.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 16 de julho de 2001

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic