| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/10/2003 |
| Data de publicação | 17/10/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO EREVISAO DE TODAS AS LEIS VIGENTES QUE TRATAM DE MELHORAMENTOS PUBLICOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/10/2003 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 244/03(SGM)-ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA P 1/04(SGM)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT, REPRESENTANTE DE SJ |
