PORTARIA 177/02 - SGM
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 34.002/94, art. 1º, inc. IV,
RESOLVE:
Reorganizar o Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decs. 33.892, de 16 de dezembro de 1993, 34.441, de 18 de agosto de 1994, para:
I - Reconduzir, a partir de 29 de março de 2002, junto ao Conselho Municipal de Educação, nos termos do disposto na Lei 10.429/88 e nos Decs. 33.892/93 e 34.441/94, com mandato de 6 anos, os seguintes membros, na qualidade de representantes do magistério:
Titular: RUBENS BARBOSA DE CAMARGO
Suplente: CESAR AUGUSTO MINTO
II - Nomear, para integrarem o referido Conselho:
1) Representando a comunidade, com mandato de 6 anos:
Titular: ARTUR COSTA NETO
Suplente: HELOISA OCCHIUZE
Titular: ULISSES DEFONSO MARTINS
Suplente: ANA MARIA MARTINS
2) Representando o Poder Público, em complementação ao mandato de Artur Costa Neto e de Rita Maria de Miranda Sipahi:
Titular: MARILENA RISSUTTO MALVEZZI
Suplente: BAHIJ AMIN AUR
III - Cessar, em conseqüência, os efeitos dos atos que nomearam os Senhores Artur Costa Neto e Rita Maria de Miranda Sipahi - como representantes do Poder Público - e Antonio Augusto Parada, Claudete Toniceli Zimmermann, Nacim Walter Chieco e Walter Vicioni Gonçalves - como representantes da comunidade.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 8 de maio de 2002.
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal
PORTARIA 177/02 - SGM
PUBLICADA NO DOM DE 9.5.2002
RETIFICAÇÃO
É a portaria em referência apostilada para consignar que a redação que deve prevalecer para os itens II e III, é a seguinte:
II - Nomear, para integrarem o referido Conselho:
1) Representando a comunidade, com mandato de 6 anos:
Titular: ARTUR COSTA NETO
Suplente: HELOISA OCCHIUZE
Titular: ULISSES DEFONSO MATANÓ
Suplente: ANA MARIA MARTINS DE SOUZA
2) Representando o Poder Público, em complementação ao mandato de Artur Costa Neto e de Rita Maria de Miranda Sipahi:
Titular: MARILENA RISSUTTO MALVEZZI
Suplente: BAHIJ AMIN AUR
III - Cessar, em conseqüência, os efeitos dos atos que nomearam os senhores ARTUR COSTA NETO e RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI como representantes do Poder Público.
São Paulo, 16 de maio de 2002
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic
