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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 9 de Maio de 2002

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PORTARIA 177/02 - SGM

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 34.002/94, art. 1º, inc. IV,

RESOLVE:

Reorganizar o Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decs. 33.892, de 16 de dezembro de 1993, 34.441, de 18 de agosto de 1994, para:

I - Reconduzir, a partir de 29 de março de 2002, junto ao Conselho Municipal de Educação, nos termos do disposto na Lei 10.429/88 e nos Decs. 33.892/93 e 34.441/94, com mandato de 6 anos, os seguintes membros, na qualidade de representantes do magistério:

Titular: RUBENS BARBOSA DE CAMARGO

Suplente: CESAR AUGUSTO MINTO

II - Nomear, para integrarem o referido Conselho:

1) Representando a comunidade, com mandato de 6 anos:

Titular: ARTUR COSTA NETO

Suplente: HELOISA OCCHIUZE

Titular: ULISSES DEFONSO MARTINS

Suplente: ANA MARIA MARTINS

2) Representando o Poder Público, em complementação ao mandato de Artur Costa Neto e de Rita Maria de Miranda Sipahi:

Titular: MARILENA RISSUTTO MALVEZZI

Suplente: BAHIJ AMIN AUR

III - Cessar, em conseqüência, os efeitos dos atos que nomearam os Senhores Artur Costa Neto e Rita Maria de Miranda Sipahi - como representantes do Poder Público - e Antonio Augusto Parada, Claudete Toniceli Zimmermann, Nacim Walter Chieco e Walter Vicioni Gonçalves - como representantes da comunidade.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 8 de maio de 2002.

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 177/02 - SGM

PUBLICADA NO DOM DE 9.5.2002

RETIFICAÇÃO

É a portaria em referência apostilada para consignar que a redação que deve prevalecer para os itens II e III, é a seguinte:

II - Nomear, para integrarem o referido Conselho:

1) Representando a comunidade, com mandato de 6 anos:

Titular: ARTUR COSTA NETO

Suplente: HELOISA OCCHIUZE

Titular: ULISSES DEFONSO MATANÓ

Suplente: ANA MARIA MARTINS DE SOUZA

2) Representando o Poder Público, em complementação ao mandato de Artur Costa Neto e de Rita Maria de Miranda Sipahi:

Titular: MARILENA RISSUTTO MALVEZZI

Suplente: BAHIJ AMIN AUR

III - Cessar, em conseqüência, os efeitos dos atos que nomearam os senhores ARTUR COSTA NETO e RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI como representantes do Poder Público.

São Paulo, 16 de maio de 2002

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic