| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/04/1999 |
| Data de publicação | 21/04/1999 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETOREGULAMENTADOR DA L 11380/93 - SOBRE EXECUCAO OBRAS TERRENOS ERODITOS E ERODIVEIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/04/1999 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ÁGUA CORREÇÃO MONETÁRIA ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO FISCALIZAÇÃO INTERDIÇÃO OBRAS ALVARÁ OBRAS - CONSTRUÇÃO EMBARGO OBRAS - FISCALIZAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE OBRAS - LICENÇA OBRAS - PROCESSO OBRAS - PROJETO REQUERIMENTO TERRENO |
| Alterações |
P 179/99(SGM)-ALTERA COMPOSICAO; PRORROGA PRAZO DOGRUPO TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA |
