Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 03/10/1988 |
Data de publicação | 04/10/1988 |
Ementa |
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/EMITIR PARECER CONCLUSIVO P/ATENDIMENTO DO ART.11 DA L 10544/88. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 04/10/1988 , p. 45 |
Revogações |
P 38/90(SVP)-REVOGA A PORTARIA |
Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
Alterações |
P 10/89(SVP)-CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA. P 38/90(SVP)-REVOGA A PORTARIA |