| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/02/2003 |
| Data de publicação | 14/02/2003 |
| Ementa |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AGILIZACAO NOS PROCESSOS DE PRORROGACAO CONTRATUAL/NOVO FLUXO EM VIGOR A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2003 NO TRAMITE PROCESSUAL, REFERENTE AS ALTERACOES CONTRATUAIS QUE NAO IMPLIQUEM EM REVISAO DOS PRECOS ORIGINALMENTE PACTUADOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/02/2003 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR |
| Palavras-chave |
CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE |
