| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/05/1976 |
| Data de publicação | 07/05/1976 |
| Ementa |
ESTABELECE QUE NAS OCASIOES DE CALAMIDADE PUBLICA OU EM QUE HAJA RISCO IMINENTE DE TAL OCORRENCIA, AS CHEFIAS E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES MEDICO ASSISTENCIAIS DE SHS, DEVERAO FICAR DE SOBREAVISO PARA ATENDER CONVOCACOES EXTRAORDINARIAS E APRESENTAR-SE EM UM DOS POSTOS DE PS OU HOSP.DETERMINADOS |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 07/05/1976 , p. 11 |
| Revogações |
P 536/82(SHS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE |
| Alterações |
P 536/82(SHS)-REVOGA A PORTARIA |