PORTARIA 006/2024/SGM-SEDP

PAULO JOSÉ GALLI, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída por meio da Portaria 010/2023/SGM-SEDP, de 15 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. A CEL referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente:

1. Fabio Medeiros Rocha Mattos - RF 881.097-4 (SMC);

Membros:

2. Silvana da Silva Pinto - RF 923.918-9 (SMC);

3. Josie Priscila Pereira de Jesus - RF 918.940-8 (SMC);

4. Ana Estrella Libertad Rickli Vargas - RF 748.627-8 (SMC);

5. Marcelle Guimarães - RF 896.145-0 (SMC); e

6. Luiza Caetano de Farias – RF 896.684-2 (SGM/SEDP).

Secretário:

7. Marcelo Augusto Marques – RF 898.294-5 (SGM/SEDP).

Art. 2º O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da Comissão de apoio, observada a ordem sequencial estabelecida no artigo 1º.

Art. 3º A CEL terá por atribuições a análise de documentos e apoio geral ao Presidente, e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

Art. 4º A CEL, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.