Trata-se de correção da Portaria publicada na edição de 30/11/2023 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

PORTARIA 010/2023/SGM-SEDP

Paulo José Galli, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do Edital de Concorrência nº 008/2023/SGM-SEDP visando à outorga de permissão de uso de uso qualificada, a título oneroso e mediante licitação na modalidade concorrência, de 29 (vinte e nove) áreas situadas em equipamentos culturais municipais do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de espaços gastronômicos, integrada pelos seguintes servidores:

Presidente:

1. Silvana da Silva Pinto - RF 923.918-9 (SMC);

Membros:

2. Josie Priscila Pereira de Jesus - RF 918.940-8 (SMC);

3. Ana Estrella Libertad Rickli Vargas - RF 748.627-8 (SMC);

4. Luiza Caetano de Farias – RF 896.684-2 (SGM/SEDP); e

Secretário:

5. Marcelo Augusto Marques – RF 898.294-5 (SGM/SEDP).

I - O processamento da licitação dar-se-á no âmbito da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP.

II - O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da CEL, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

III - A Comissão terá por atribuições a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

IV - A Comissão, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.