Cria o Grupo de Trabalho PPCV 2023/2024 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2023/2024.
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023
Processo SEI 6011.2023/0002071-1
Cria o Grupo de Trabalho PPCV 2023/2024 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2023/2024.
GILBERTO TANOS NATALINI, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Governo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a edição da Portaria PREF-1.123, de 23 de Agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão, em especial o disposto no art. 8º, que atribui à Coordenação Geral do PPCV à Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA,
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho com atribuições durante a vigência do PPCV 2023/2024, nos termos do artigo 10 e 11 da Portaria PREF-1.123, de 23 de Agosto de 2021, com o objetivo de elaborar os Planos de Ação contendo o detalhamento dos procedimentos ao cumprimento de suas atribuições, principalmente quanto ao suporte à Coordenação Geral e à Coordenação de Operação do PPCV 2023/2024.
§ 1º Todos os órgãos participantes do PPCV deverão encaminhar os Planos de Ação supracitados, impreterivelmente, até o dia 10 de outubro do ano do início de vigência.
§ 2º O Plano de Ação de cada órgão participante deverá ser apresentado em reunião do Grupo de Trabalho do PPCV 2023/2024, até o dia 31 de outubro do ano de início de vigência.
Art. 2º O referido Grupo de Trabalho será constituído na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:
a. Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas:
Titular: Gilberto Tanos Natalini - RF 540.901-2
Titular: José Renato Nalini RF: 931730-9(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA n° 50/2024)
Suplente: Luciana Feldman – RF 747.017-7
b. Pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Divisões de Defesa Civil e Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana:
Titular: Joel Malta de Sá – RF 575.158.6
Suplente: Ailton Rodrigues de Oliveira – RF 680.227.3
c. Secretaria Municipal das Subprefeituras:
Titular: Juliana Maria Ogawa – RF 856.843-0
Suplente: Gustavo Casoni da Rocha – RF 897.316-4
d. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:
Titular: Alexandre Moratore – RF 779.628-5
Suplente: Sergio Ferreira Lima - RF 886.153-6
e. Centro de Gerenciamento de Emergências – CGE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:
Titular: Hassan Mohamad Barakat – RG 15.3xx.xxx-x
Suplente: Michael Rossini Pantera - RG 21.8xx.xxx-x
f. Companhia de Engenharia de Trafego – CET, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes:
Titular: Marcelo Guidolin – RF 06470-0
Suplente: Silvio Shoiti Hagiwara – RF 08683-5
g. Pela Coordenação de Pronto Atendimento Social e Centros de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Claudia dos Santos Ribeiro – RF 816.956-0
Suplente: Alice Aparecida Alencar – RF 881.618-2
h. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:
Titular: Bruno Bressan Bellini - RF 847.480-0
Suplente: Tiago de Andrade - RF 778.704.9
i. Secretaria Especial de Comunicação, do Gabinete do Prefeito:
Titular: Eliane Pereira Silva – RF 885.995-7
Suplente: Victor Ciro Zambini – RF 759.385-6
Suplente: Suplente: Isabella Fernandes Farias Costa; RF: 921.475-5.(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 45/2023)
j. Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Juliana Gomes Petrarolli - RF 897.243-5
Suplente: Guilherme Dittrichi Neves Nogueira – RF 843.932-0
Titular: Guilherme Dittrichi Neves Nogueira, RF: 843.932-0.(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA n° 47/2023)
Suplente: André Luiz Martins dos Santos, RF: 826.693-0.(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA n° 47/2023)
k. Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Magali Antonia Batista – RF 813.013.2
Suplente: Andrea Anzai Nakamura - RF 754.797.8
l. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Daniel Matteelli Galdino - RF 799.643-8
Suplente: Caroline Nogueira – RF 837.604-2
m. Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Eduardo Murakami da Silva – RF 809.441.1
Suplente: Clodoaldo Gomes Alencar Junior – RF 748.748.7
n. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA:
Titular: Mauro Haddad Nieri – RF 887.808-1
Suplente: David Tegangno – RF 714.384-2
Titular: Felipe Hoffmann Paulino RF: 850.655-8(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 43/2023)
Suplente: Luiz Felipe Lopes Soares RF: 880.320-0(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 43/2023)
§ 1º A Coordenação Geral e a Coordenação Operacional do PPCV 2023/2024 serão exercidas nos termos do disposto pela Portaria PREF n° 1.123/2021;
§ 2º O Grupo de Trabalho permanecerá ativo no período de 01 de setembro à 31 de março e todas as reuniões serão na SECLIMA, visando otimizar a Coordenação Geral.
Art. 3º O Relatório Técnico Final Consolidado do PPCV, de acordo com o Art. 9º, II da Portaria PREF-1.123, de 23 de Agosto de 2021, deverá ser entregue dia 25 de abril de 2024
§ 1º Cada órgão participante, impreterivelmente, entregará o Relatório Técnico à SECLIMA até o dia 15 de abril de 2024.
§ 2º Incumbe a cada órgão participante manter atualizado, mensalmente, os dados relativos à sua pasta, com a finalidade de suprir, se houver necessidade, à Coordenação Operacional do PPCV e/ou à Coordenação Geral do PPCV no transcorrer da vigência do PPCV 2023/2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS,
GILBERTO TANOS NATALINI, Secretário Executivo.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
