PORTARIA SGM/SECLIMA nº 39/2023

ALTERA GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A SUGERIR POLÍTICAS DE CONFORTO TÉRMICO, PREVENINDO EPISÓDIOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, AMPLIANDO SEU ESCOPO PARA SUGERIR POLÍTICAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIA, CLIMATIZAÇÃO E DESCARBONIZAÇÃO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO DA CIDADE.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal 60.290 de 04 de Julho de 2021,

CONSIDERANDO estudos e análises climáticas, baseadas em dados cientificamente produzidos, que projetam para os próximos anos uma aceleração nos processos de eventos extremos, bem como variações mais extensas de temperatura e umidade relativa do ar, na região sudeste do Brasil, incluindo a cidade de São Paulo;

CONSIDERANDO que o Plano Climático da Cidade de São Paulo confere, dentre suas linhas estratégicas, a necessidade de conferir resiliência e segurança à população, o que implica no fornecimento de conforto térmico nos eventos de alteração extrema da temperatura

CONSIDERANDO, ainda, que há necessidade de adequar o balanço energético do Município aos objetivos traçados pelo Plano Climático - PLANCLIMA, bem como adaptar o ambiente construído da cidade,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o escopo constituído na Portaria SGM/SECLIMA nº 38/2023 à fim de que o Grupo de Trabalho esteja destinado a sugerir políticas para o ambiente construído da cidade, visando o conforto térmico e climatização de ambientes, balanço energético e racionalização do uso da energia, melhoria estrutural de sistemas e instalação de estruturas, apresentação de métricas de avaliação de emissões de carbono no ciclo de vida - carbono incorporado e operacional, visando contribuir com a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e consequentemente prevenir danos e preservar a saúde da população nos episódios climáticos extremos, que vierem a ocorrer no âmbito do Município de São Paulo.

Art. 2º Retificar a composição do Grupo de Trabalho, que passará a contar com os seguintes membros:

Carlos Eduardo Marchesi Trombini;

Clarice Menezes Degani;

Irimar Erotides Bergamo Palombo;

José Silvio Valdissera;

Juliana Pellegrini Lemos Trigo;

Paulo Kev;

Moacir da Graça

Carlos Alberto Moraes Borges;

Clarice Degani;

Irimar Palombo;

Patrícia Bittencourt;

Silvio Valdissera;

Viviane Nunes;

Walter Lenzi.

Alberto José Fossa;

Ana Claudia La Plata de Mello Franco;

Parágrafo Único - O GT será coordenado pela arquiteta Juliana Pellegrini Lemos Trigo.

Art. 3º A participação no referido Grupo de Estudos é considerada relevante função pública, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO

Secretário Executivo