Portaria SGM/SECLIMA nº 21/2022

Processo SEI 6011.2022/0002872-9

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado "Paulista +Verde", visando revitalizar a Avenida Paulista e amenizar a incidência de calor no microclima do logradouro, através do plantio de mudas de árvores e arbustos em vasos, que serão implantados em toda a extensão da avenida.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial do disposto no Decreto Municipal 60.290, de 04 de Junho de 2021,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 60.290/2021, em especial o Plano Climático da Cidade de São Paulo;

CONSIDERANDO o esforço de articulação iniciado pelas entidades de sociedade civil interessadas na revitalização da Avenida Paulista, em especial o Instituto Virada Feminina e o Conselho Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, atentas aos vários programas de governo implementados pela administração direta e indireta da Prefeitura, as quais demandaram o engajamento da SECLIMA com vistas à inserção do vetor climático e otimização do apoio intersetorial;

CONSIDERANDO que a Avenida Paulista é a principal via da maior cidade da América Latina, comprometida em alcançar a resiliência climática, e que o plantio de mudas de espécies de plantas nativas e exóticas pode favorecer a diminuição das ondas de calor, promovendo maior conforto térmico, atrair espécies de fauna e embelezar a principal via da nossa cidade;

CONSIDERANDO, ainda, que o verde promove integração da população à Avenida Paulista, viabilizando a sensação de pertencimento dos cidadãos de São Paulo, trazendo qualidade de vida e conforto visual para quem transita na avenida;

CONSIDERANDO, por fim, que a Avenida Paulista, em que pese se encontrar no ponto mais elevado do espigão que divide as principais bacias que compõem as calhas do Tietê e Pinheiros, configura hoje uma "Ilha de Calor", dada a sua aridez construtiva, necessitando contar com soluções de arborização condizentes com seu estado arquitetônico e urbanístico,

RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado "Paulista +Verde", articulado com entidades de origem dos membros abaixo nominados, com o objetivo de buscar soluções articuladas pela sociedade civil organizada e iniciativa privada, visando revitalizar a Avenida Paulista através do plantio de mudas de árvores e arbustos em vasos, que serão implantados em toda a extensão da avenida, dada à peculiaridade da estrutura de seu subsolo construído.

Art. 2º A coordenação deste Grupo será realizada pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, na figura de seu Secretário Executivo, cumprindo a secretaria das reuniões à representante do Instituto Virada Feminina, Sra. Marta Lívia Suplicy.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros convidados, sem ônus para a Administração, sendo a atividade considerada de relevante interesse público:

a) Instituto Virada Feminina

Luiz Fabio Suplicy - RG 6.500.278-7 SSP/SP

Marta Lívia Barragana Fernandes Suplicy - RG 37.114.667-7 SSP/SP

Sueli Peleguini - RG 26.058.519-1 SSP/SP(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

b) Associação Paulista Viva

Lívio Giosa - RG 4.468.579 SSP/SP

c) Sindicatos Rurais - FESP - SENAR

Juliana Alcazar Farah - RG 25.988.525-3 SSP/SP

d) Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - SGM/SECLIMA

Helder Telles Stapait - RF 893.377-4

Janaina Pinheiro - RF 794.107-2

Débora Perilo Scherwitz - RF 911.851-9(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

Maria del Carman Carballeda Adsuara - RF 911.849-7(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

e) Ibrachina - Instituto Sociocultural Brasil China

Thomas Law - 34.422.674-8 SSP/SP

Fernando Pollone Tohmé - RG 25.537.330-2 SSP/SP

f) Instituto Espinhaço

Luiz Claudio Ferreira de Oliveira - RG 9.096.165 SSP/MG

g) Consultor

José guilherme Masek Júnior - RG 13.003.090-9 SSP/SP

Ana Paula Junqueira - RG 18.562.558-7 SSP/SP(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

Dalva Christofoletti Paes da Silva - RG 3.824.015-4(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

Davi Molinari Fêo - RG 34.031.906-9 SSP/SP(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

Leila Szczecinski Cotica - CPF 982.904.436-68(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

Léo Shehtman - RG 4.831.212-5(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA n° 26/2022)

§ 1º - O grupo poderá contar com a contribuição voluntária de agentes e instituições na medida de suas necessidades.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO

SECRETÁRIO EXECUTIVO