PORTARIA SGM 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública visando à Permissão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas nos baixos e adjacências do Viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto da Lapa) e do Viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia), para realização das atividades obrigatórias, e, facultativamente, das atividades de interesse coletivo, atividades econômicas e eventos, bem como de implantação de instalações temporárias, instituída pela Portaria nº 353 SGM/2019.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente:

1. Alexandre Benedito Pessatte Filho - RF: 858.838-4 (SEDP);

Membros:

2. Tomaz Levy Fregni - RF 792.107/4 (SMSUB);

3. Jesus Pacheco Simões - RF: 857.899-1 (SEDP);

4. Tereza Cristina Quaresma de Freitas - RF 859.551/8 (SMSUB);

Secretária (da CEL):

5. Leticia Gaion Tobias - RF: 858.740-0 (SEDP).

Art.2º - Ficam inalterados os demais termos.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de janeiro de 2020.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal