CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 76 de 24 de Abril de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/04/2023
Data de publicação 25/04/2023
Ementa

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2023 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM nº 101/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB