PORTARIA SGM 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Processo SEI nº 6066.2021/0000068-7

Altera membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar os senhores FLAVIA LOPES FERNANDES e GUSTAVO ZANOLLO ZARDI, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, designada pela Portaria 40-PREF., de 10 de fevereiro de 2017, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portarias 269-SGM, de 03 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos  10  de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal