Altera o artigo 1º, inciso I da Portaria 128-SGM, de 10 de junho de 2019, designando representante titular da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – PARHIS, da Secretaria Municipal de Licenciamento para integrar a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2019/2021.
PORTARIA SGM 306, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Processo SEI nº 6068.2018/0001684-8
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I da Portaria 128-SGM, de 10 de junho de 2019, e designar a senhora GIULIA ZANGANATTO, para, na qualidade de titular, e como representante da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – PARHIS, da Secretaria Municipal de Licenciamento, integrar a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2019/2021, nos termos do art. 89 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e dos Decretos 57.377, de 11 de outubro de 2016, e 58.782, de 30 de maio de 2019.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor ANDRÉ ALVES DE MOURA, designado através da Portaria 261-SGM, de 15 de setembro de 2020, para integrar a referida Comissão.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de outubro de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
