CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 30 de Outubro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/10/2025
Data de publicação 31/10/2025
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/10/2025 , p. 7
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU