PORTARIA SGM  266, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Processo SEI 7810.2021/0000140-0

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro, instituído pelo artigo 17, § 3º da Lei 12.349, de 06 de junho de 1997, e constituído pela Portaria PREF-69, de 17 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, os senhores JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, RF 886.030.1, e ROSANE CRISTINA GOMES, RF 317.885.4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM-194, de 10 de julho de 2020 e SGM-160, de 19 de maio de 2021.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de setembro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal