PORTARIA SGM 241, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

Processo SEI nº 6010.2020/0002862-2

RUBENS RIZEK JR, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos I e II, da Portaria SGM 198, de 13 de agosto de 2019, e designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar os aspectos técnicos sobre a regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário, os seguintes representantes:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Títular: Lisando Frigério - RF 752.087.5

Suplente: Tassia Botti Bozza  - RF 811.534.6

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

Titular: Raul Aleixo Fernandes - RF 753.206.7

Suplente: Sarita Tobias de Andrade - RF 810.601.1

Art. 2º Cessar a designação dos senhores Carlos Duarte Antonio Pinto,  Fernando Luciano Merli do Amaral, Alexandre Levin e Daniel Moreira Figueiredo, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo; Lucila de Almeida Sampaio Magalhães e Lisandro Frigério,  como representantes  da Secretaria Municipal de Licenciamento, designados pela Portaria SGM 198, de 13 de agosto de 2019.

Art. 3º Ficam mantidos os demais representantes das Secretarias designados na Portaria SGM 198/19, de 13 de agosto de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de setembro de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal