Processo SEI: 6011.2022/0002442-1

PORTARIA SGM/SECLIMA nº 19/22

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA "NOVOS CENTROS - NOVAS CENTRALIDADES", para analisar e conduzir discussões e estudos, formular e implementar projeto de Gestão Integrada para resiliência climática, adaptação e desenvolvimento policentrado do município, obedecendo ao conceito de cronourbanismo, atendendo, assim, ao cuidado com as periferias determinado pelo Governo Municipal.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal 60.290 de 04 de Julho de 2021,

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico da SECLIMA, apresentado ao Sr. Prefeito do Município em Novembro de 2021, compreendendo uma maior atenção à resiliência nas zonas periféricas da Capital Paulista;

CONSIDERANDO os trabalhos realizados pelo Projeto LAB Itaim Paulista - Plano de Ação Climática da Bacia do Ribeirão do Lageado, suportado pela Universidade São Judas Tadeu, em conjunto com a Subprefeitura do Itaim Paulista;

CONSIDERANDO a mobilização de sociedade civil nos bairros do Itaim Paulista e Guaianazes, denominada "Clima na Periferia", promovida pela Central Única da Periferia, Associação Nelia Mabel, Associação Planet Vida, Associação Yrin e Associação Luz da Sabedoria;

CONSIDERANDO a necessidade de se implementar esforços para redefinir centralidades geográficas e socioeconômicas, visando ampliar a resiliência climática, conferir sustentabilidade, fixar a população economicamente ativa nos polos de domicílio, reduzindo perdas de energia e tempo de deslocamento, e promover o desenvolvimento local;

RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado "Novos Centros - Novas Centralidades" na Cidade de São Paulo, encarregado de conduzir discussões e estudos para formular e implementar projeto de Gestão Integrada obedecendo ao conceito de cronourbanismo, atendendo, assim, ao cuidado com as periferias, determinado pelo Governo Municipal.

Art. 2º O Grupo de Estudos, na consecução de suas atividades, será composto pelos seguintes membros (pessoas naturais), correspondentes às Subprefeituras das Regiões de interesse do Projeto, Ente Público Federal(Ministério da Cidadania) e Representantes de Entidades , indicados pelo Secretário Executivo, sem ônus para a Administração, sendo a atividade considerada de relevante interesse público:

a) Subprefeitura Guaianases:

Titular: Renata Carvalho de Azevedo - RF 712531;

Suplente: Bruna Kiyoku Moura Moriyama - RF 912178.

b) Subprefeitura Cidade Tiradentes

Titular: Maria José Silva Barbosa - RF 841.240-5;

Suplente: Waltemir de Andrade Santos - RF 849.100-3.

c) Subprefeitura Itaim Paulista

Titular: Fernanda Tenório da Costa - RF 895.438.1/1;

Suplente: Valdemar da Conceição Santos - RF 851.030.0/2.

d) Subprefeitura São Mateus

Titular: Nilson Alexandre Tiago - RF 890.868-1;

Suplente: Manoel Antônio Lopes - RF 841.089-5.

e) Subprefeitura Sapopemba

Titular: Miguel Angelo Gianetti - RF 513.084.1;

Suplente: Gilberto da Silva - RF 538.677.2.

f) Universidade São Judas 

Titular: Profª. Maria Isabel Imbrunito - CPF 116.382.448-80;

Suplente: Ana Paula Koury - CPF 141.015.658-30.

g) Ministério da Cidadania

Titular - Thais Amaral Moura - OAB RJ 200051;

Suplente - Rosana Aparecida Valle - RG 16.275.101-1.

h) Associação Nelia Mabel

Titular: Mário Sérgio José dos Santos -RG: 24.777.049-8

i) Central Única da Periferia

Titular: André de Freitas teixeira - RG: 25.053.323-6

j) Oficina Uma Mão Amiga - ONG

Titular: Luiz Carlos Carvalho dos Santos Gomes - RG: 46.527.747-2

k) Associação Luz da Sabedoria

Titular: Juliana Lima Tenório - RG: 33.696.977-6 

l) Instituto Alana

Titular: Isabella Vieira Machado Henriques: OAB/ Secção São Paulo: 155.097

Suplente: Leila Maria Vendrametto RG:29.708.934-1

m) Adriana Siano Biaggio Biazzi - SPOBRAS - RF 753.966-5

n) Lauremar Gonçalves de Paulo - SGM/SECLIMA - RF 889.396-9

o) Maria del Carmen Carballeda Adsuara - SGM/SECLIMA - RF 911.849-7

p)Débora Perilo Scherwitz -SGM/SECLIMA - RF 911.851-9

Art. 3º A coordenação do Grupo cumprirá ao Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, competindo à assessoria especial da SECLIMA secrretariar as reuniões e registrar as conclusões e recomendações.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo