PORTARIA SGM 166, DE 20 DE MAIO DE 2021

Processo SEI Nº 7810.2021/0000769-6

Alterar a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro, instituída pelo artigo 17 da Lei 12.349, de 6 de junho de 1997, e constituída pela Portaria 75-PREF, de 24 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integra-la, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da empresa São Paulo Urbanismo - SPURBANISMO, os senhores ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS e RITA DE CASSIA G. S. GONÇALVES.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora KÁTIA CANOVA, designada pela Portaria SGM-297, de 18 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-70, de 4 de março 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 20 de maio de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal