Designa para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, na qualidade de representantes da Sociedade Civil.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

MEMBROS

SOCIEDADE CIVIL

1. Portaria SGM nº 67/2023 - Declara vaga a suplência do inciso III do art. 1º da Portaria, que somente será preenchida no caso das hipóteses previstas no § 9º do art. 7º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.
2. Portaria SGM n° 5/2024 - Altera o artigo 1º, inciso I.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-48, de 14 de fevereiro de 2020,
2. Portaria SGM-74, de 3 de março de 2020,
3. Portaria SGM-86, de 12 de março de 2020, e
4. Portaria SGM-167, de 30 de junho de 2020.