PORTARIA SGM 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Processo SEI Nº 6016.2021/0000047-1

Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos I, VI e VII da Portaria 228-SGM, de 26 de agosto de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, os seguintes representantes:

I – PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Leandro dos Santos, RF 883.277.3

Suplente: Laudicéia de Amorim Francisco, RF 845.807.3

VI – ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Suplente: Edvaldo da Silva Benevides, RG 59.166.846-8

VII – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Suplente: Neide Cruz, RG 3.581.028-2

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Valdinei Souza Dias, Debora Banhos, Antônio Alves de Oliveira  e  Fernando Padula Novaes, designados pela Portaria 228-SGM, de 26 de agosto de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 de janeiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal