CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 102 de 22 de Março de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/03/2022
Data de publicação 23/03/2022
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/03/2022 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

PROGRAMA REDENÇÃO

NÚCLEO TÉCNICO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

COMPOSIÇÃO

COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CGPMAD

PLANO DE AÇÃO

Temas Relacionados

Álcool e Drogas

Alterações
  1. Portaria SGM nº 211/2023 - Altera o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e inclui parágrafo único ao artigo 5º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SGM-357, de 5 de dezembro de 2019,
  2. Portaria SGM-356, de 9 de dezembro de 2019, e
  3. Portaria SGM-174, de 30 de junho de 2020.