PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 102 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	22/03/2022
Data de publicação	23/03/2022
Ementa	Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Situação	ALTERADO
Chefe de Governo	RICARDO NUNES
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 23/03/2022 , p. 3
Origem	SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave	PROGRAMA REDENÇÃO NÚCLEO TÉCNICO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CGPMAD PLANO DE AÇÃO
Temas Relacionados	Álcool e Drogas
Alterações	Portaria SGM nº 211/2023 - Altera o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e inclui parágrafo único ao artigo 5º. Portaria SGM nº 176/2025 - Alterar os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 5º.
Notas Complementares	REVOGAÇÕES: Portaria SGM-357, de 5 de dezembro de 2019, Portaria SGM-356, de 9 de dezembro de 2019, e Portaria SGM-174, de 30 de junho de 2020.

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