| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/12/1999 |
| Data de publicação | 16/12/1999 |
| Ementa |
APROVA OS MODELOS DE REQUERIMENTO/PROCEDIMENTOS DA "INSTRUCOES NORMATIVAS PARA A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS". |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 16/12/1999 , p. 6 |
| Revogações |
P 76/02(SMSP)-REVOGA PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS MULTA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SERVIÇO PÚBLICO SUBSOLO |
| Alterações |
P 76/02(SMSP)-REVOGA PORTARIA |
