| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/09/1991 |
| Data de publicação | 17/09/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O LAUDO TECNICO A QUE SE REFERE A P 1923/91 P/LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS EXTRATIVAS: RELATORIO FORNECIDO PELO IPT OU ORGAO EQUIVALENTE (DESMONTE DE ROCHA COM EXPLOSIVO). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/09/1991 , p. 28 |
| Revogações |
P 2429/94(SAR)-REVOGA A PORTARIA P 1631/95(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ATESTADO ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO |
| Alterações |
P 2429/94(SAR)-REVOGA A PORTARIA P 1631/95(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
